Belo Horizonte – Leonardo Ângelo da Silva (Cidadania) e Lucas do Carmo Navarro, conhecido como Lucas Ganem (MDB), tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O tribunal manteve a cassação dos mandatos dos vereadores de Belo Horizonte, na sexta-feira (14/9).As decisões confirmaram sentenças da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Os dois processos foram relatados pelo desembargador Sálvio Chaves, vice-presidente do TRE-MG e corregedor regional eleitoral.Ainda cabe recurso contra as decisões. Por isso, os vereadores não serão afastados imediatamente dos cargos.Leonardo ÂngeloNo caso de Leonardo Ângelo, a Corte Eleitoral reconheceu abuso de poder econômico, corrupção e fraude relacionados à utilização de recursos e da estrutura de campanha de um candidato majoritário de uma coligação formada por partido diferente do de Leonardo.Corte Eleitoral reconheceu abuso de poder econômico, corrupção e fraudeA decisão cita a campanha de Mauro Tramonte (Republicanos), da coligação A Voz do Povo, e aponta o uso de recursos e estrutura em benefício da candidatura de Leonardo.O TRE-MG também manteve o reconhecimento de corrupção eleitoral relacionada às tratativas com a candidata Gabriela para que ela desistisse da própria candidatura em favor de Leonardo, mediante promessa de emprego.No julgamento do dia 18 de setembro, o tribunal deu provimento parcial ao recurso apresentado por Leonardo Ângelo apenas para retirar a sanção de inelegibilidade. A cassação do mandato foi mantida.Lucas GanemO TRE-MG também confirmou a cassação de Lucas Ganem por fraude relacionada à transferência de seu domicílio eleitoral para Belo Horizonte.Segundo a decisão, Ganem utilizou um endereço na capital onde nunca teria residido e para o qual não foi comprovado qualquer vínculo com o município. O endereço foi utilizado para viabilizar sua candidatura à Câmara Municipal nas eleições de 2024.A Corte também afastou a sanção de inelegibilidade aplicada na sentença de primeira instância. Assim como no caso de Leonardo, ainda cabem recursos, e o vereador permanece no cargo enquanto o processo não for encerrado.Na ação criminal, a Justiça Eleitoral o condenou por falsidade ideológica a um ano e seis meses de prisãoOutras ações contra GanemA cassação eleitoral de Lucas Ganem é uma das frentes judiciais relacionadas à suposta fraude no domicílio eleitoral. O vereador também responde a uma ação criminal pelo mesmo episódio. Leia também Minas GeraisVereadores de BH aprovam pulseira com QR Code para idosos e PCD’s Minas Gerais“Estou bem”, diz vereador vítima de assalto em BH Minas GeraisVereadora de BH denuncia ter sido ameaçada de morte Minas GeraisPF indicia vereador que declarou falso domicílio em BH Na ação criminal, a Justiça Eleitoral o condenou por falsidade ideológica a um ano e seis meses de prisão. A pena, porém, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de R$ 16 mil a uma instituição social.Durante o processo criminal, o verdadeiro morador do imóvel e investigadores confirmaram a irregularidade. Ganem também admitiu ter informado o endereço à Justiça, mas sua defesa argumentou que o conceito de domicílio eleitoral é mais amplo e não exige residência física no local.A defesa afirmou que a decisão criminal é contrária ao que foi demonstrado no processo e que iria recorrer. Ganem ainda responde a um processo político na Câmara Municipal de Belo Horizonte relacionado ao caso.
